O Rei | Os seus concidadãos | O paralelo entre ambos | E a flexibilidade regimental

Ninguém escolhe onde nasce, como nasce, nem de quem nasce. A escolha de que somos ou de quem queremos ser…vem depois. Ninguém nasce privilegiado (ou não privilegiado). Muitos foram os ricos que ficaram pobres, e muitos foram os pobres que ficaram ricos. O nascimento é um desígnio. Também pode ser entendido como um desafio ou uma missão.

Ora, no caso de um Rei, enquanto Chefe de Estado, ele não possui mais ou menos dignidade que qualquer dos seus concidadãos. É exactamente a mesma. Este é o paralelo entre ambos. Apenas uma diferença os separa: o desígnio do primeiro é maior. Missão: ajudar e defender os seus concidadãos. Manter-se como referência pelo seu exemplo, pela firmeza de carácter e idoneidade. Consequência pelo não cumprimento desse desígnio: saída imediata do lugar que ocupa, sendo a ocupação, daquele posto de serviço público, preenchida por alguém mais capaz.

É precisamente esta consequência que em república não se verifica. À parte do desgoverno da I república e do período do PREC, que de exemplos de Estado nada se extrai, vejamos, então, a II e a III repúblicas. Nestes cenários, lembram-se de algum presidente que tenha saído do cargo em pleno mandato ? Nenhum houve !

É juridicamente linear que em Monarquia há maior flexibilidade e facilidade regimental para mudar o chefe de Estado, revelando-se, este sistema, muito mais adaptável aos tempos modernos que imprimem e carecem de maior rapidez para a aferição e efectiva responsabilização do seu mais elevado magistrado. Em república, como hoje infortunadamente ainda vivemos, mudar um presidente é tarefa bastante mais difícil e “complexa”…Este pode ser incapaz ou até contrapoder (i.e. empecilho ao desenvolvimento de Portugal), mas lá fica a ocupar o lugar. Em Monarquia, até na I Dinastia D. Sancho II foi substituído pelo irmão D. Afonso III e, mais recentemente, D. Afonso VI foi substituído pelo irmão D. Pedro II. Enumeras foram as regências até que os Reis estivessem preparados. Além disso, ainda há o instituto da Abdicação, como mais um meio legal para se mudar (de forma célere) a chefia de Estado em uma nova e moderna monarquia em Portugal.

Fotos - El-Rey D. Pedro V; Hungry Man 2 by Ben Myburgh.