O fim do Semi-presidencialismo em Portugal ?
O ano de 2009 ficou também circunscrito ao início de uma forte dúvida sobre se o semi-presidencialismo, que presentemente é o nosso sistema, merece continuar vigente falando-se mesmo do fim deste regime (entre outros Miguel Sousa Tavares). Já muitos são os que põem em debate o presidencialismo (puro) Vs o Semi-presidencialismo, como por exemplo é caso de Medina Carreira. De notar que o semi-presidencialismo de hoje foi plagiado do dualismo sistémico da monarquia constitucional. Neste seguimento, e admitindo que o sistema mudava para presidencialismo puro, o poder iria mesmo ficar, sem margem de controlo, nos “Guterres e afins” deste nosso Portugal republicano. Este sim seria um cenário muito preocupante para as gerações vindouras…
É por isso que, a este debate, se deve juntar um condimento essencial: Monarquia. A solução para a crise institucional portuguesa reside, unicamente, numa inoculação de pura idoneidade no nosso arquétipo constitucional, não apenas teórica mas sim fáctica. Ou seja, esta é uma resposta que só pode ser dada por um Rei constitucional. A questão que se deveria colocar hoje, como qualquer nação com pretensão a maior índice de desenvolvimento humano, é saber se um Rei constitucional não deveria ter iguais poderes aos que D. Carlos I possuía. Poderes executivos, quiçá, maiores do que os do actual presidente da república. Enfim… Isto não é infundado nem ilógico, dada a similitude, com as necessárias adaptações, entre o período de 6-10-1910 a 28-5-1926 para hoje, ao nível da dívida externa. Passados 100 anos, e por mais incrível que possa parecer, esta é uma matéria que reaparece hoje exactamente preocupante.
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